TERMOS E CONDIÇÕES
TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DA griffs.com.br
Para facilitar o entendimento
Através do cadastramento na griffs você está também aderindo aos princípios e regras legais definidos nesta página. Leia com atenção e, caso não concorde com algum termo, solicite o cancelamento de qualquer compra ou cadastro feito na griffs. É importante que você note que a griffs é uma empresa de "Drop Ship", e como tal não emite nota fiscal.
A manutenção do seu cadastro na griffs.com.br é suficiente para demonstrar juridicamente que você está de acordo com estes termos e condições.
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1. POLÍTICA DE UTILIZAÇÃO
1.1. Através do cadastramento feito na griffs o usuário do website www.griffs.com.br está aderindo aos princípios e regras aqui definidos, tornando-se um membro inscrito (doravante denominado o "Cliente") no domínio http://www.griffs.com.br (doravante denominado a "griffs"), e podendo comprar todos os produtos comercializados no website, assim como ter acesso às suas promoções.
1.2. A griffs opera na Internet sob a URL http://www.griffs.com.br como uma loja virtual de produtos vendidos diretamente dos Estados Unidos, China, Singapura e Paraguai, atendendo exclusivamente aos usuários do website (Clientes).
2. CADASTRAMENTO
2.1. Para ingressar no grupo de Clientes e ter acesso aos produtos comercializados no website e promoções o usuário online necessita efetuar seu cadastro no website. A condição de Cliente supõe a adesão aos Termos e Condições de Uso da griffs na versão publicada online no momento do último acesso do Cliente à griffs.com.br.
2.2. Para que a qualidade do serviço prestado via Internet seja garantida, é imprescindível que os usuários forneçam os dados necessários e corretos para que seja efetuado o cadastro no website. O cadastro será considerado como completo após sua finalização; a griffs não se responsabiliza pelo preenchimento incorreto de seus dados e não se obriga a efetuar qualquer tipo de validação.
2.3. A griffs poderá, a seu único e exclusivo critério, não aceitar cadastros de determinados usuários; eliminar determinados cadastros posteriormente; ou ainda rejeitar cadastros provindos de determinados endereços IP, desobrigando-se de dar quaisquer esclarecimentos.
2.3.1. A veracidade e autenticidade dos dados fornecidos pelos usuários é requisito essencial para a manutenção de seus cadastros como Clientes. Caso as informações fornecidas no cadastro não sejam condizentes com a realidade ou resultem em qualquer espécie de infração legal, o cadastro poderá ser descartado ou bloqueado pela griffs.com.br, sem necessidade de aviso prévio ou expresso.
2.4. O cadastramento no website é gratuito.
3. CONDIÇÕES DE ACESSO AO SITE
3.1. Os Clientes deverão dispor previamente de equipamentos e instalações necessários para sua conexão à Internet (computador, linha telefônica, modem, softwares etc.), sendo a utilização destes equipamentos de total responsabilidade dos Clientes.
3.2. A griffs fica isenta de qualquer responsabilidade decorrente de interrupções ou suspensões do serviço de acesso à Internet por falha no sistema de telecomunicações, no fornecimento de energia elétrica, eventos fortuitos ou de força maior ou ainda por ação de terceiros que venham a inabilitar os equipamentos que fornecem acesso à rede.
4. COMPRAS E PROMOÇÕES
4.1. A griffs informará aos Clientes, por e-mail, sobre as promoções e oportunidades futuras. As promoções estarão disponíveis durante a vigência de cada campanha, sendo estas informadas no mesmo e-mail, no momento do envio.
4.2. O ambiente de compra é homologado pelas principais operadoras de meios de pagamento (cartões, bancos etc.) e foi desenvolvido em conformidade com as melhores práticas de segurança para garantir o sigilo e a privacidade das informações pessoais dos usuários e Clientes.
4.3. O processo de compra do website é totalmente seguro, pois é feito no PayPal e todas as informações que passam pelo sistema, desde a digitação de senha pessoal até os dados do cartão de crédito ou débito, são codificadas. As operações são criptografadas de modo a impedir o acesso ou alteração por terceiros. A griffs não possui acesso a dados bancários sigilosos dos seus Clientes, como números de conta, cartões de operadoras etc.
4.4. A griffs disponibilizará seus produtos para venda no website. Os produtos comercializados estarão sempre no estoque de nossos fornecedores que operam sob "drop ship".
4.5. Caso o produto adquirido pelo Cliente não esteja mais disponível para envio, seja por falha no sistema de controle de estoque dos distribuidores, o Cliente será informado por e-mail da anulação total ou parcial de sua compra, restituindo-se o valor pago referente ao produto faltante e frete, se cabível;
4.5.1. A critério do Cliente, a griffs poderá enviar mercadoria equivalente em preço ao produto faltante;
4.5.2. Em qualquer hipótese, a responsabilidade da griffs será limitada ao valor do produto faltante e frete, se aplicável, não cabendo outras indenizações.
4.6. No caso de cancelamento total ou parcial do pedido por parte da griffs, o Cliente será restituído do valor pago na forma compatível à efetuada no momento da compra (sistema de pagamento online, estorno em cartão, depósito ou transferência bancária). O Cliente terá direito ainda de optar pelo recebimento de cupom de desconto pessoal e intransferível a ser utilizado em compra futura. Os termos referentes ao cupom serão informados por e-mail específico.
4.7. Realizada a compra pelo Cliente a griffs enviará um e-mail ao Cliente informando os detalhes da compra realizada e sua devida confirmação de compra.
5. PAGAMENTO
5.1. O pagamento dos produtos adquiridos na griffs, poderão ser realizado por meio do PayPal. Os meios de pagamento disponíveis podem ser sujeitos a modificações a qualquer tempo e sem aviso prévio para os Clientes.
5.2. O pagamento por meio de cartão de crédito ou qualquer outro meio de pagamento online deverá ocorrer sempre pelo website do PayPal, logo após a aquisição dos produtos, automaticamente acionados pelo processo de compra na griffs.com.br.
5.3. Apenas após a confirmação do pagamento os produtos serão encaminhados para envio no endereço de entrega cadastrado pelo Cliente.
6. REMESSA, RASTREAMENTO, ENTREGA E EXTRAVIO
6.1. A remessa dos produtos adquiridos no website será realizada para o endereço cadastrado pelo Cliente no campo "endereço de entrega", no prazo informado no próprio website, a partir da data de confirmação de pagamento pelo sistema de pagamento, banco ou operadora do cartão.
6.2. O custo do frete, quando apropriado, será adicionado ao valor da mercadoria adquirida e será calculado e informado para o Cliente antes da confirmação da compra. O custo do frete poderá depender de fatores como método de envio escolhido e peso total da mercadoria.
6.3. A griffs informará ao Cliente por e-mail, em todas as remessas, os dados do transportador, código de rastreamento do pacote e estimativas de prazo de entrega;
6.3.1. Os prazos de entrega informados são baseados em estatística histórica e são, portanto, estimativas.
6.3.2. O acompanhamento do produto adquirido na griffs.com.br através do código de rastreio informado pela mesma, é de exclusiva responsabilidade do Cliente; a griffs não emprega um método ativo de acompanhamento.
6.4. Caso suspeite de extravio, passado o prazo estimado máximo descrito na cláusula 6.3, solicite uma investigação oficial do serviço de remessa utilizado (Correios, etc.) para que este caracterize positiva e oficialmente o extravio. Em seguida o Cliente deverá entrar em contato com a griffs para que esta tome todas as medidas cabíveis.
6.5. Caracterizado o extravio através das ações descritas na cláusula 6.4, a griffs.com.br poderá fazer a devolução dos valores pagos pelo Cliente, referente ao produto extraviado e frete, se cabível.
6.5.1. A critério do Cliente, a griffs poderá reenviar mercadoria idêntica à extraviada, sem custo adicional para o Cliente;
6.5.2. A critério do Cliente, no caso de o produto extraviado não estar mais disponível para envio, a griffs.com.br poderá enviar mercadoria equivalente em preço ao produto extraviado faltante, sem custo adicional para o Cliente;
6.5.3. Em qualquer hipótese, a responsabilidade da griffs será limitada ao valor do produto extraviado faltante e frete, se aplicável, não cabendo outras indenizações.
6.6. No caso de cancelamento total ou parcial do pedido por parte da griffs.com.br, o Cliente será restituído do valor pago na forma compatível à efetuada no momento da compra (sistema de pagamento online, estorno em cartão, depósito ou transferência bancária). O Cliente terá direito ainda de optar pelo recebimento de cupom de desconto pessoal e intransferível a ser utilizado em compra futura. Os termos referentes ao cupom serão informados por e-mail específico.
6.7. Na hipótese de greve ou atraso causado pelos Correios, da Receita Federal, da ANVISA, do United States Postal Service, da Federal Express e/ou serviços similares utilizados para a entrega, independentemente do motivo, ou na hipótese de quaisquer outros eventos fortuitos ou de força maior que possam atrasar a entrega dos produtos adquiridos no website, ficará a griffs.com.br isenta de quaisquer responsabilidades quanto a tal demora.
7. ENCARGOS ALFANDEGÁRIOS E OUTROS IMPOSTOS BRASILEIROS
7.1. A griffs.com.br não se responsabiliza por qualquer taxação de mercadorias enviadas a seus Clientes.
7.2. A Receita Federal tem poder para arbitrar o valor dos bens importados independentemente do valor declarado.
7.3. O Cliente é responsável por pagar os eventuais tributos alfandegários, mesmo que seu valor não fique em conformidade com a estimativa fornecida pelo Desconto-Alfândega.
7.4. Caso o valor estimado pelo Desconto-Alfândega seja significativamente maior do que a real taxação arbitrada, é facultado ao Cliente que se decida por não pagar o tributo integralmente e que efetue a devolução do produto, desde que a faça exclusivamente através da recusa de recebimento junto aos Correios ou outro método de envio escolhido.
8. PRAZO DE VIGÊNCIA E RESCISÃO CONTRATUAL
8.1. O prazo de vigência dos presentes termos e condições é indeterminado.
8.2. A rescisão dos presentes termos e condições não implicará para a griffs o dever de indenizar o Cliente em nenhuma hipótese, exceto as constantes deste Contrato.
9. COMPROMISSO DO WEBSITE
9.1. A griffs.com.br compromete-se a seguir as normas de privacidade e segurança, respeitando a privacidade dos Clientes e a confidencialidade das informações prestadas, não divulgando dados pessoais relativos aos cadastros, exceto nos seguintes casos: (I) para cumprir disposição legal brasileira ou ordem de autoridade judicial do Brasil; (II) para cumprir qualquer procedimento instaurado por qualquer órgão regulatório ou fiscalizador competente, também do Brasil; (III) para fazer cumprir os termos dos serviços; (IV) para responder reclamações de que tal conteúdo viole direitos de terceiros ou para proteger o interesse da
griffs.com.br; (V) se houver necessidade de identificar e resolver problemas técnicos; (VI) para seus terceiros, informados ao Cliente e disponíveis para verificação no website a qualquer tempo.
9.2. A griffs não se responsabiliza, em hipótese alguma, por fraudes originadas fora ou através de seu sistema e de seus computadores, principalmente quanto a informações fornecidas, seja no cadastro, seja no sistema.
10. PROPRIEDADE INTELECTUAL
10.1. A griffs, é detentora dos direitos do domínio http://www.griffs.com.br, declara que é proprietária dos direitos sobre o conteúdo, projeto e código fonte da griffs e, em especial, sobre os logotipos, projetos, marcas, nomes comerciais e dados incluídos no website.
10.2. Adverte-se aos Clientes que tais direitos estão protegidos pela Brasileira relativa à propriedade intelectual e industrial.
10.3. É proibida a cópia, reprodução, adaptação, modificação, distribuição, comercialização, comunicação pública e/ou qualquer outra ação que caracterize uma infração da legislação vigente brasileira ou internacional em matéria de propriedade intelectual e/ou industrial, assim como o uso dos conteúdos do website sem prévia autorização expressa e por escrito da griffs.com.br.
11. ACEITAÇÃO
11.1. A aceitação pelo Cliente e sua vinculação aos termos deste instrumento são explicitamente estabelecidas pelos atos de Cadastramento e Compras aqui descritos.
11.2. Qualquer dúvida sobre o teor das disposições aqui previstas poderá ser prontamente esclarecida junto ao Serviço de Atendimento ao Cliente da griffs, por meio de envio de e-mail (contatogriffs@gmail.com).
11.3. Em caso de qualquer cláusula destes Termos e Condições de Uso ser declarada nula, as demais cláusulas permanecerão vigentes e serão interpretadas levando-se em conta a vontade das partes e a finalidade das ditas cláusulas presentes nos referidos Termos e Condições.
11.4. A griffs poderá não exercer alguns dos direitos e faculdades conferidos neste documento, o que não implicará em nenhum caso em sua renúncia, salvo reconhecimento expresso por parte da griffs ou prescrição da ação que a cada caso corresponda.
11.5. A griffs reserva-se o direito de modificar, em qualquer momento, a apresentação e configuração do website, assim como os presentes Termos e Condições de Uso. Por isso, a griffs recomenda ao Cliente lê-las atentamente a cada vez que acesse o website. Em qualquer caso, a aceitação dos Termos e Condições de Uso será um passo prévio e indispensável para efetuação do cadastro e posterior aquisição de qualquer produto disponível através do website.
11.6. O presente instrumento será interpretado e regido em conformidade com as leis Brasileiras.
Para facilitar o entendimento
Através do cadastramento na griffs você está também aderindo aos princípios e regras legais definidos nesta página. Leia com atenção e, caso não concorde com algum termo, solicite o cancelamento de qualquer compra ou cadastro feito na griffs. É importante que você note que a griffs é uma empresa de "Drop Ship", e como tal não emite nota fiscal.
A manutenção do seu cadastro na griffs.com.br é suficiente para demonstrar juridicamente que você está de acordo com estes termos e condições.
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1. POLÍTICA DE UTILIZAÇÃO
1.1. Através do cadastramento feito na griffs o usuário do website www.griffs.com.br está aderindo aos princípios e regras aqui definidos, tornando-se um membro inscrito (doravante denominado o "Cliente") no domínio http://www.griffs.com.br (doravante denominado a "griffs"), e podendo comprar todos os produtos comercializados no website, assim como ter acesso às suas promoções.
1.2. A griffs opera na Internet sob a URL http://www.griffs.com.br como uma loja virtual de produtos vendidos diretamente dos Estados Unidos, China, Singapura e Paraguai, atendendo exclusivamente aos usuários do website (Clientes).
2. CADASTRAMENTO
2.1. Para ingressar no grupo de Clientes e ter acesso aos produtos comercializados no website e promoções o usuário online necessita efetuar seu cadastro no website. A condição de Cliente supõe a adesão aos Termos e Condições de Uso da griffs na versão publicada online no momento do último acesso do Cliente à griffs.com.br.
2.2. Para que a qualidade do serviço prestado via Internet seja garantida, é imprescindível que os usuários forneçam os dados necessários e corretos para que seja efetuado o cadastro no website. O cadastro será considerado como completo após sua finalização; a griffs não se responsabiliza pelo preenchimento incorreto de seus dados e não se obriga a efetuar qualquer tipo de validação.
2.3. A griffs poderá, a seu único e exclusivo critério, não aceitar cadastros de determinados usuários; eliminar determinados cadastros posteriormente; ou ainda rejeitar cadastros provindos de determinados endereços IP, desobrigando-se de dar quaisquer esclarecimentos.
2.3.1. A veracidade e autenticidade dos dados fornecidos pelos usuários é requisito essencial para a manutenção de seus cadastros como Clientes. Caso as informações fornecidas no cadastro não sejam condizentes com a realidade ou resultem em qualquer espécie de infração legal, o cadastro poderá ser descartado ou bloqueado pela griffs.com.br, sem necessidade de aviso prévio ou expresso.
2.4. O cadastramento no website é gratuito.
3. CONDIÇÕES DE ACESSO AO SITE
3.1. Os Clientes deverão dispor previamente de equipamentos e instalações necessários para sua conexão à Internet (computador, linha telefônica, modem, softwares etc.), sendo a utilização destes equipamentos de total responsabilidade dos Clientes.
3.2. A griffs fica isenta de qualquer responsabilidade decorrente de interrupções ou suspensões do serviço de acesso à Internet por falha no sistema de telecomunicações, no fornecimento de energia elétrica, eventos fortuitos ou de força maior ou ainda por ação de terceiros que venham a inabilitar os equipamentos que fornecem acesso à rede.
4. COMPRAS E PROMOÇÕES
4.1. A griffs informará aos Clientes, por e-mail, sobre as promoções e oportunidades futuras. As promoções estarão disponíveis durante a vigência de cada campanha, sendo estas informadas no mesmo e-mail, no momento do envio.
4.2. O ambiente de compra é homologado pelas principais operadoras de meios de pagamento (cartões, bancos etc.) e foi desenvolvido em conformidade com as melhores práticas de segurança para garantir o sigilo e a privacidade das informações pessoais dos usuários e Clientes.
4.3. O processo de compra do website é totalmente seguro, pois é feito no PayPal e todas as informações que passam pelo sistema, desde a digitação de senha pessoal até os dados do cartão de crédito ou débito, são codificadas. As operações são criptografadas de modo a impedir o acesso ou alteração por terceiros. A griffs não possui acesso a dados bancários sigilosos dos seus Clientes, como números de conta, cartões de operadoras etc.
4.4. A griffs disponibilizará seus produtos para venda no website. Os produtos comercializados estarão sempre no estoque de nossos fornecedores que operam sob "drop ship".
4.5. Caso o produto adquirido pelo Cliente não esteja mais disponível para envio, seja por falha no sistema de controle de estoque dos distribuidores, o Cliente será informado por e-mail da anulação total ou parcial de sua compra, restituindo-se o valor pago referente ao produto faltante e frete, se cabível;
4.5.1. A critério do Cliente, a griffs poderá enviar mercadoria equivalente em preço ao produto faltante;
4.5.2. Em qualquer hipótese, a responsabilidade da griffs será limitada ao valor do produto faltante e frete, se aplicável, não cabendo outras indenizações.
4.6. No caso de cancelamento total ou parcial do pedido por parte da griffs, o Cliente será restituído do valor pago na forma compatível à efetuada no momento da compra (sistema de pagamento online, estorno em cartão, depósito ou transferência bancária). O Cliente terá direito ainda de optar pelo recebimento de cupom de desconto pessoal e intransferível a ser utilizado em compra futura. Os termos referentes ao cupom serão informados por e-mail específico.
4.7. Realizada a compra pelo Cliente a griffs enviará um e-mail ao Cliente informando os detalhes da compra realizada e sua devida confirmação de compra.
5. PAGAMENTO
5.1. O pagamento dos produtos adquiridos na griffs, poderão ser realizado por meio do PayPal. Os meios de pagamento disponíveis podem ser sujeitos a modificações a qualquer tempo e sem aviso prévio para os Clientes.
5.2. O pagamento por meio de cartão de crédito ou qualquer outro meio de pagamento online deverá ocorrer sempre pelo website do PayPal, logo após a aquisição dos produtos, automaticamente acionados pelo processo de compra na griffs.com.br.
5.3. Apenas após a confirmação do pagamento os produtos serão encaminhados para envio no endereço de entrega cadastrado pelo Cliente.
6. REMESSA, RASTREAMENTO, ENTREGA E EXTRAVIO
6.1. A remessa dos produtos adquiridos no website será realizada para o endereço cadastrado pelo Cliente no campo "endereço de entrega", no prazo informado no próprio website, a partir da data de confirmação de pagamento pelo sistema de pagamento, banco ou operadora do cartão.
6.2. O custo do frete, quando apropriado, será adicionado ao valor da mercadoria adquirida e será calculado e informado para o Cliente antes da confirmação da compra. O custo do frete poderá depender de fatores como método de envio escolhido e peso total da mercadoria.
6.3. A griffs informará ao Cliente por e-mail, em todas as remessas, os dados do transportador, código de rastreamento do pacote e estimativas de prazo de entrega;
6.3.1. Os prazos de entrega informados são baseados em estatística histórica e são, portanto, estimativas.
6.3.2. O acompanhamento do produto adquirido na griffs.com.br através do código de rastreio informado pela mesma, é de exclusiva responsabilidade do Cliente; a griffs não emprega um método ativo de acompanhamento.
6.4. Caso suspeite de extravio, passado o prazo estimado máximo descrito na cláusula 6.3, solicite uma investigação oficial do serviço de remessa utilizado (Correios, etc.) para que este caracterize positiva e oficialmente o extravio. Em seguida o Cliente deverá entrar em contato com a griffs para que esta tome todas as medidas cabíveis.
6.5. Caracterizado o extravio através das ações descritas na cláusula 6.4, a griffs.com.br poderá fazer a devolução dos valores pagos pelo Cliente, referente ao produto extraviado e frete, se cabível.
6.5.1. A critério do Cliente, a griffs poderá reenviar mercadoria idêntica à extraviada, sem custo adicional para o Cliente;
6.5.2. A critério do Cliente, no caso de o produto extraviado não estar mais disponível para envio, a griffs.com.br poderá enviar mercadoria equivalente em preço ao produto extraviado faltante, sem custo adicional para o Cliente;
6.5.3. Em qualquer hipótese, a responsabilidade da griffs será limitada ao valor do produto extraviado faltante e frete, se aplicável, não cabendo outras indenizações.
6.6. No caso de cancelamento total ou parcial do pedido por parte da griffs.com.br, o Cliente será restituído do valor pago na forma compatível à efetuada no momento da compra (sistema de pagamento online, estorno em cartão, depósito ou transferência bancária). O Cliente terá direito ainda de optar pelo recebimento de cupom de desconto pessoal e intransferível a ser utilizado em compra futura. Os termos referentes ao cupom serão informados por e-mail específico.
6.7. Na hipótese de greve ou atraso causado pelos Correios, da Receita Federal, da ANVISA, do United States Postal Service, da Federal Express e/ou serviços similares utilizados para a entrega, independentemente do motivo, ou na hipótese de quaisquer outros eventos fortuitos ou de força maior que possam atrasar a entrega dos produtos adquiridos no website, ficará a griffs.com.br isenta de quaisquer responsabilidades quanto a tal demora.
7. ENCARGOS ALFANDEGÁRIOS E OUTROS IMPOSTOS BRASILEIROS
7.1. A griffs.com.br não se responsabiliza por qualquer taxação de mercadorias enviadas a seus Clientes.
7.2. A Receita Federal tem poder para arbitrar o valor dos bens importados independentemente do valor declarado.
7.3. O Cliente é responsável por pagar os eventuais tributos alfandegários, mesmo que seu valor não fique em conformidade com a estimativa fornecida pelo Desconto-Alfândega.
7.4. Caso o valor estimado pelo Desconto-Alfândega seja significativamente maior do que a real taxação arbitrada, é facultado ao Cliente que se decida por não pagar o tributo integralmente e que efetue a devolução do produto, desde que a faça exclusivamente através da recusa de recebimento junto aos Correios ou outro método de envio escolhido.
8. PRAZO DE VIGÊNCIA E RESCISÃO CONTRATUAL
8.1. O prazo de vigência dos presentes termos e condições é indeterminado.
8.2. A rescisão dos presentes termos e condições não implicará para a griffs o dever de indenizar o Cliente em nenhuma hipótese, exceto as constantes deste Contrato.
9. COMPROMISSO DO WEBSITE
9.1. A griffs.com.br compromete-se a seguir as normas de privacidade e segurança, respeitando a privacidade dos Clientes e a confidencialidade das informações prestadas, não divulgando dados pessoais relativos aos cadastros, exceto nos seguintes casos: (I) para cumprir disposição legal brasileira ou ordem de autoridade judicial do Brasil; (II) para cumprir qualquer procedimento instaurado por qualquer órgão regulatório ou fiscalizador competente, também do Brasil; (III) para fazer cumprir os termos dos serviços; (IV) para responder reclamações de que tal conteúdo viole direitos de terceiros ou para proteger o interesse da
griffs.com.br; (V) se houver necessidade de identificar e resolver problemas técnicos; (VI) para seus terceiros, informados ao Cliente e disponíveis para verificação no website a qualquer tempo.
9.2. A griffs não se responsabiliza, em hipótese alguma, por fraudes originadas fora ou através de seu sistema e de seus computadores, principalmente quanto a informações fornecidas, seja no cadastro, seja no sistema.
10. PROPRIEDADE INTELECTUAL
10.1. A griffs, é detentora dos direitos do domínio http://www.griffs.com.br, declara que é proprietária dos direitos sobre o conteúdo, projeto e código fonte da griffs e, em especial, sobre os logotipos, projetos, marcas, nomes comerciais e dados incluídos no website.
10.2. Adverte-se aos Clientes que tais direitos estão protegidos pela Brasileira relativa à propriedade intelectual e industrial.
10.3. É proibida a cópia, reprodução, adaptação, modificação, distribuição, comercialização, comunicação pública e/ou qualquer outra ação que caracterize uma infração da legislação vigente brasileira ou internacional em matéria de propriedade intelectual e/ou industrial, assim como o uso dos conteúdos do website sem prévia autorização expressa e por escrito da griffs.com.br.
11. ACEITAÇÃO
11.1. A aceitação pelo Cliente e sua vinculação aos termos deste instrumento são explicitamente estabelecidas pelos atos de Cadastramento e Compras aqui descritos.
11.2. Qualquer dúvida sobre o teor das disposições aqui previstas poderá ser prontamente esclarecida junto ao Serviço de Atendimento ao Cliente da griffs, por meio de envio de e-mail (contatogriffs@gmail.com).
11.3. Em caso de qualquer cláusula destes Termos e Condições de Uso ser declarada nula, as demais cláusulas permanecerão vigentes e serão interpretadas levando-se em conta a vontade das partes e a finalidade das ditas cláusulas presentes nos referidos Termos e Condições.
11.4. A griffs poderá não exercer alguns dos direitos e faculdades conferidos neste documento, o que não implicará em nenhum caso em sua renúncia, salvo reconhecimento expresso por parte da griffs ou prescrição da ação que a cada caso corresponda.
11.5. A griffs reserva-se o direito de modificar, em qualquer momento, a apresentação e configuração do website, assim como os presentes Termos e Condições de Uso. Por isso, a griffs recomenda ao Cliente lê-las atentamente a cada vez que acesse o website. Em qualquer caso, a aceitação dos Termos e Condições de Uso será um passo prévio e indispensável para efetuação do cadastro e posterior aquisição de qualquer produto disponível através do website.
11.6. O presente instrumento será interpretado e regido em conformidade com as leis Brasileiras.